MODELO DE PEI (Programa Educativo Individual)

PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (Aplica-se apenas aos alunos com adaptações curriculares significativas) (DL nº 54/18 de 6 de julho - artigo 21.º) Ano letivo 2018/19

Nome:
Data de nascimento:		Idade:
Nível de Educação/Ensino:		Grupo/Turma:
Ano de Escolaridade:
Escola:

1. Identificação e operacionalização das adaptações curriculares significativas (alínea c) do Art.º 2.º) (Com base no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, nas aprendizagens essenciais e nos demais documentos Curriculares)

Disciplinas/módulos/UFCD (Tendo por base os documentos curriculares em vigor.)

Competências e aprendizagens a desenvolver (conhecimentos, capacidades e atitudes) (Tendo por base as áreas de competências definidas no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, de acordo com os interesses, potencialidades, expectativas e necessidades do aluno, assim como expectativas da família, conforme identificado no Relatório Técnico-Pedagógico.)

Estratégias de ensino (Identificar as ações a implementar, com enfoque no aluno e nos seus contextos, de modo a promover o desenvolvimento eficaz das competências e aprendizagens delineadas.)

Adaptações no processo de avaliação

Contextos/ intervenientes

Carga horária semanal (anexar horário)

2. Outras medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão

3. Competências transversais a serem desenvolvidas por todos os intervenientes (Com base nos descritores operativos preconizados no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.)

4. Critérios de avaliação e de progressão

5. Necessidade de produtos de apoio para o acesso e participação no currículo

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo identificar os produtos necessários, o porquê dessa necessidade bem como contextos da sua utilização)

6. Plano Individual de Transição

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo anexar o PIT.)

7. Plano Individual de Intervenção Precoce

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo indicar de que forma é garantida a coerência, articulação e comunicação com o PEI. Anexar o(s) documento(s))

8. Plano de Saúde Individual

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo indicar de que forma é garantida a coerência, articulação e comunicação com o PEI. Anexar o(s) documento(s))

9. Estratégias para o processo de transição entre ciclos de Educação e Ensino (Conforme definido no RTP.)

O(A) Encarregado(a) de Educação
Nome:
Data:		Assinatura:

O(A) aluno(a)
Nome:
Data:		Assinatura:

O Coordenador da Equipa Multidisciplinar de apoio à Educação Inclusiva (Art.º 12.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

Responsáveis pela implementação das medidas
Nome	Função	Assinatura	Data

O Presidente do Conselho Pedagógico (n.º4 do Art.º 22.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

Homologação pelo Diretor (n.º4 do Art.º 22.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

NOTAS:

. O Programa Educativo Individual deve ficar concluído no prazo máximo de 30 dias úteis após a identificação da necessidade de adaptações curriculares significativas, como medida de suporte à aprendizagem e à inclusão.

. O PEI é submetido à aprovação dos Pais ou Encarregado de educação do aluno no prazo de 5 dias úteis após a sua conclusão.

. Após concordância dos Pais ou Encarregado de Educação, o PEI é submetido a apreciação do Conselho Pedagógico.

. Depois de ouvido o Conselho Pedagógico, o PEI é homologado pelo Diretor no prazo de 10 dias úteis.

. O PEI deve ser revisto atempadamente de modo a garantir que no início de cada ano letivo as medidas são imediatamente mobilizadas.

DL- 54 2018 de 6 de julho - MODELO DE Relatório Técnico Pedagógico (RTP)

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

RELATÓRIO TÉCNICO PEDAGÓGICO (DL nº 54/18 de 6 de julho - artigo 21.º) Ano letivo 2018/19

Nome:
Data de nascimento:		Idade:
Nível de Educação/Ensino:		Grupo/Turma:
Ano de Escolaridade:
Escola:

1. Situação atual e antecedentes escolares relevantes (Indicação relativamente a: apoio em intervenção precoce, frequência de JI, antecipação ou adiamento da matrícula no 1º ciclo do ensino básico, retenções, assiduidade, apoios educativos em anos anteriores, ocupação dos tempos livres, medidas universais implementadas.)

2. Potencialidades, expetativas e necessidades na perspetiva do aluno e da família

2.1. Fatores que, de forma significativa, afetam o progresso e o desenvolvimento do aluno

2.1.1. Fatores da escola

Que podem facilitar:  Que podem dificultar:

2.1.2. Fatores do contexto familiar

Que podem facilitar:  Que podem dificultar:

2.1.3. Fatores individuais

Que podem facilitar:  Que podem dificultar:

3. Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Para cada medida, indicar o respetivo modo de operacionalização bem como os indicadores de resultados.)

3.1. Medidas seletivas (Art.º 9.º) (Em complemento das medidas universais.)

3.2. Medidas adicionais (Art.º 10.º) (A mobilização destas medidas depende da demonstração da insuficiência das medidas universais e seletivas.)

3.2.1. Critérios de progressão do aluno (Art.º 29.º)

3.2.2. Caso sejam mobilizadas as medidas previstas nas alíneas b), d) e e) (n.º4 do Art.º 10.º), deve ser garantida, no Centro de Apoio à Aprendizagem, uma resposta complementar ao trabalho desenvolvido em sala de aula ou noutros contextos educativos (n.º5 do Art.º 13.º) (Especificar: frequência, intensidade e tipo de apoio, recursos materiais e humanos e outros aspetos considerados relevantes.)

Observações:

4. Áreas curriculares específicas (Alínea d) do Art.º 2.º)

5. Necessidade de se constituir um grupo/turma com número de crianças/alunos inferior ao mínimo legal

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo fundamente)

6. Implementação plurianual de medidas (n.º5 do Art.º 21.º)

SIM   5                                             NÃO   5

(Em caso afirmativo, definir momentos intercalares de avaliação da sua eficácia.)

7. Recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão a mobilizar (Art.º 11.º)

7.1. Recursos humanos

7.2. Recursos organizacionais

7.3. Recursos da comunidade

8. Adaptações ao processo de avaliação (Art.º 28.º)

SIM   5                                            NÃO   5

(Em caso afirmativo explicitar, de forma clara, quais as adaptações ao processo de avaliação a aplicar, em que contextos, por quem, quando e de que modo.)

9. Procedimentos de avaliação

9.1. Eficácia das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Indicar de que forma vai a equipa multidisciplinar proceder à monitorização da implementação dessas medidas: instrumentos a utilizar para medir essa eficácia, intervenientes no processo e momentos de avaliação.)

9.2. Se aplicável, definir os termos de monitorização e avaliação do Programa Educativo Individual

10. Procedimentos e estratégias adotadas para o envolvimento, participação e acompanhamento dos pais ou encarregado de educação e do aluno na tomada de decisão e na implementação das medidas

Observações:

O(A) Encarregado(a) de Educação
Nome:
Data:		Assinatura:

O(A) aluno(a)
Nome:
Data:		Assinatura:

O Coordenador da Equipa Multidisciplinar de apoio à Educação Inclusiva (Art.º 12.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

O Coordenador da implementação das medidas propostas (n.º10 do Art.º 21.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

Responsáveis pela implementação das medidas
Nome	Função	Assinatura

O Presidente do Conselho Pedagógico (n.º4 do Art.º 22.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

Homologação pelo Diretor (n.º4 do Art.º 22.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

NOTAS:

. O Relatório Técnico-Pedagógico (RTP) define as medidas seletivas e/ou adicionais.

. O RTP deve ficar concluído no prazo máximo de 30 dias úteis, após a identificação da necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

. O RTP é submetido à aprovação dos pais ou encarregado de educação do aluno no prazo de 5 dias úteis, após a sua conclusão.

. Após concordância dos Pais ou Encarregado de Educação, o RTP é submetido a apreciação do Conselho Pedagógico.

. Depois de ouvido o Conselho Pedagógico, o RTP é homologado pelo Diretor, no prazo de 10 dias úteis.

. O RTP deve ser revisto atempadamente, de modo a garantir que, no início de cada ano letivo, as medidas são imediatamente mobilizadas.

. No caso de o RTP não merecer a concordância dos pais ou encarregado de educação, devem estes fazer constar, em anexo, os fundamentos da sua discordância.