MODELO DE FICHA INDIVIDUAL (DL nº 54/18 de 6 de julho )

Identificação do aluno

Nome: _____________________________________________ Data nasc. ____/____/_____

Escola: _______________________________________________Ano/Turma: _________

FICHA INDIVIDUAL

Decreto-Lei nº 3/2008						Caraterização do aluno
Medidas Educativas de 2017-18		a) Apoio Pedagógico Personalizado
		b) Adequações Curriculares Individuais
		c) Adequações no Processo de Matrícula
		d) Adequações no Processo de Avaliação
		e) Currículo Específico Individual
		f) Tecnologias de Apoio
Decreto-Lei nº 54/2018
Medidas Universais   Artº. 8º  (Respostas para todos os alunos de forma a promover a participação e melhoria nas aprendizagens)					a) A diferenciação pedagógica
					b) As acomodações curriculares
					c) O enriquecimento curricular
					d) A promoção do comportamento pró-social
					e) A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos
Medidas Seletivas   Art.º  9º  (Implicam a elaboração de relatório técnico-pedagógico, pela equipa multidisciplinar)					a) Os percursos curriculares diferenciados;
					b) As adaptações curriculares não significativas
					c) O apoio psicopedagógico
					d) A antecipação e o reforço das aprendizagens
					e) O apoio tutorial
Medidas Adicionais  Art.º. 10º  (Visam colmatar dificuldades acentuadas e persistentes ao nível da comunicação, interação, cognição ou aprendizagem que exigem recursos especializados)					a) A frequência do ano de escolaridade por disciplinas
					b) As adaptações curriculares significativas
					c) O plano individual de transição
					d) O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado
					e) O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social
Identificação dos recursos específicos  Art. 11.º			1-Recursos humanos		a) Os docentes de educação especial
					b) Os técnicos especializados
					c) Os assistentes operacionais, preferencialmente com formação específica
			2-Recursos organizacio- nais		a) A equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva
					b) O centro de apoio à aprendizagem (CAA)
					c) As escolas de referência no domínio da visão
					d) As escolas de referência para a educação bilingue
					e) As escolas de referência para a intervenção precoce na infância
					f) Centros de recursos de TIC para a educação especial
			3-Recursos existentes na comunidade		a) As equipas locais de intervenção precoce
					b) As equipas de saúde escolar dos ACES/ULS
					c) As comissões de proteção de crianças e jovens
				d) Os centros de recursos para a inclusão (CRI)        □ Psicologia       □ Terapia ocupacional       □  Psicomotricidade
					f) Os estabelecimentos de educação especial com acordo de cooperação com o Ministério da Educação
□ Programa educativo individual - artigo 24.º Contém a identificação e a operacionalização das adaptações curriculares significativas e integra as competências e as aprendizagens a desenvolver pelos alunos, a identificação das estratégias de ensino e das adaptações a efetuar no processo de avaliação.
□  Plano individual de transição - artigo 25.º destinado a promover a transição para a vida pós-escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma atividade profissional e inicia-se três anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória.

Matrícula Artigo 27.º				1-Ingresso antecipado ou o adiamento da matrícula, nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto
				2-Prioridade na matrícula ou renovação de matrícula nas escolas de referência, no domínio da visão e para a educação bilingue
				3-Prioridade na matrícula dos alunos com programa educativo individual
Adaptações ao processo de avaliação Artigo 28.º		avaliação interna competência da escola		a) A diversificação dos instrumentos de recolha de informação, tais como, inquéritos, entrevistas, registos vídeo ou áudio
				b) Os enunciados em formatos acessíveis, nomeadamente braille, tabelas e mapas em relevo, daisy, digital
				c) A interpretação em LGP
				d) A utilização de produtos de apoio
				e) O tempo suplementar para realização da prova
				f) A transcrição das respostas
				g) A leitura de enunciados
				h) A utilização de sala separada
				i) As pausas vigiadas
				j) O código de identificação de cores nos enunciados
		avaliação externa competência da escola		a) A utilização de produtos de apoio
				b) A saída da sala durante a realização da prova/ exame
				c) A adaptação do espaço ou do material
				d) A presença de intérprete de língua gestual portuguesa
				e) A consulta de dicionário de língua portuguesa
				f) A realização de provas adaptadas
		avaliação externa a requerer pela escola ao JNE		a) A realização de exame de português - língua segunda (PL2)
				b) O acompanhamento por um docente
				c) A utilização de instrumentos de apoio à aplicação de critérios de classificação de provas, para alunos com dislexia, conforme previsto no Regulamento das provas de avaliação externa
				d) A utilização de tempo suplementar
	Despacho Normativo n.º 10-A/ 2018, de 19 de junho (Redução de Turma)

Observações:

FORMULÁRIO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS UNIVERSAIS(DL nº 54/18 de 6 de julho - artigo 8.º)

APLICAÇÃO DE MEDIDAS UNIVERSAIS (DL nº 54/18 de 6 de julho - artigo 8.º) Ano letivo 2018/19

Nome:
Data de nascimento:		Idade:
Nível:		Grupo/Turma:
Ano de Escolaridade:
Centro Escolar:

1.    Medidas Universais de suporte à aprendizagem e inclusão

a)    Diferenciação pedagógica

b)    Acomodações Curriculares

c)    Enriquecimento Curricular

d)    Promoção do comportamento pró-social

e)    Intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos

2.    Implementação plurianual de medidas (n.º5 do Art.º 21.º)

SIM   5                                  NÃO   5

(Em caso afirmativo, definir momentos intercalares de avaliação da sua eficácia.)      As medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão serão avaliadas … no final de cada período?

3.   Recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão a mobilizar (Art.º 11.º)

4.   Procedimentos de avaliação

Eficácia das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Indicar de que forma vai a equipa multidisciplinar proceder à monitorização da implementação dessas medidas: instrumentos a utilizar para medir essa eficácia, intervenientes no processo e momentos de avaliação.)

5.   Procedimentos e estratégias para o envolvimento, participação e acompanhamento dos pais ou encarregado de educação na tomada de decisão e na implementação das medidas

¨  O acesso a registos periódicos de avaliação contínua/formativa; ¨  A oportunidade de conhecer a equipa pedagógica ou outros profissionais de referência para o aluno; ¨  A oportunidade de conhecer os espaços e ambientes de aprendizagem e, quando aplicável, a entidade de acolhimento nos períodos de formação em contexto de trabalho, entre outros. ¨  A manutenção da informação sobre as políticas e práticas da escola; ¨  O esclarecimento sobre as prioridades do projeto educativo da escola; ¨  O acesso à participação nas decisões tomadas sobre a escola; ¨  O incentivo a um contacto regular com a escola e reuniões com professores; ¨  O acesso a oportunidades diversificadas para que possam discutir os progressos e as preocupações a respeito dos seus filhos; ¨  A valorização das diferentes contribuições oferecidas à escola; ¨  A valorização do conhecimento sobre os seus filhos; ¨  O encorajamento no seu envolvimento na aprendizagem dos seus filhos.

Observações:

O(A) Encarregado(a) de Educação
Nome:
Data:		Assinatura:

O Coordenador da Equipa Multidisciplinar de apoio à Educação Inclusiva (Art.º 12.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

O Coordenador da implementação das medidas propostas (n.º10 do Art.º 21.º)
Nome:
Data:		Assinatura:

Responsáveis pela implementação das medidas
Nome	Função	Assinatura

Homologação pelo Diretor (n.º4 do Art.º 22.º)
Nome:
Data:		Assinatura: