MODELO DE FICHA INDIVIDUAL DE TRANSIÇÃO DO DL3/2008 PAA O DL54 DE 2018

Identificação do aluno

Nome: ____________________________________________________________ Data nasc. ____/____/______ Escola: ____________________________________________________________ Ano/Turma: _________

Decreto-Lei nº 3/2008
Medidas Educativas	a) Apoio Pedagógico Personalizado
	b) Adequações Curriculares Individuais
	c) Adequações no Processo de Matrícula
	d) Adequações no Processo de Avaliação
	e) Currículo Específico Individual
	f) Tecnologias de Apoio

Decreto-Lei nº 54/2018
Medidas Universais Artº. 8º			a) A diferenciação pedagógica
			b) As acomodações curriculares
			c) O enriquecimento curricular
			d) A promoção do comportamento pró-social
			e) A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos
Medidas Seletivas Art.º. 9º			a) Os percursos curriculares diferenciados;
			b) As adaptações curriculares não significativas
			c) O apoio psicopedagógico
			d) A antecipação e o reforço das aprendizagens
			e) O apoio tutorial
Medidas Adicionais Art.º. 10º			a) A frequência do ano de escolaridade por disciplinas
			b) As adaptações curriculares significativas
			c) O plano individual de transição
			d) O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado
			e) O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social
Identificação dos recursos específicos  Artigo 11.º	1-recursos humanos		a) Os docentes de educação especial
			b) Os técnicos especializados
			c) Os assistentes operacionais, preferencialmente com formação específica
	2-recursos organizacionais		a) A equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva
			b) O centro de apoio à aprendizagem (CAA)		Docente educação especial
					Outros docentes
			c) As escolas de referência no domínio da visão
			d) As escolas de referência para a educação bilingue
			e) As escolas de referência para a intervenção precoce na infância
			f) Centros de recursos de tecnologias de informação e comunicação para a EE
	3-recursos existentes na comunidade		a) As equipas locais de intervenção precoce
			b) As equipas de saúde escolar dos ACES/ULS
			c) As comissões de proteção de crianças e jovens
			d) Os centros de recursos para a inclusão (CRI)		Terapia da Fala
					Terapia Ocupacional
					Psicologia
			e) As instituições da comunidade, nomeadamente os serviços de atendimento e acompanhamento social do sistema de segurança social, os serviços do emprego e formação profissional e os serviços da administração local
			f) Os estabelecimentos de educação especial com acordo de cooperação com o Ministério da Educação
Programa educativo individual - artigo 24.º
Plano individual de transição - artigo 25.º
Matrícula Artigo 27.º				1-Ingresso antecipado ou o adiamento da matrícula, nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto
				2-Prioridade na matrícula ou renovação de matrícula nas escolas de referência, no domínio da visão e para a educação bilingue
				3-Prioridade na matrícula dos alunos com programa educativo individual
Adaptações ao processo de avaliação Artigo 28.º		avaliação interna competência da escola		a) A diversificação dos instrumentos de recolha de informação, tais como, inquéritos, entrevistas, registos vídeo ou áudio
				b) Os enunciados em formatos acessíveis, nomeadamente braille, tabelas e mapas em relevo, daisy, digital
				c) A interpretação em LGP
				d) A utilização de produtos de apoio
				e) O tempo suplementar para realização da prova
				f) A transcrição das respostas
				g) A leitura de enunciados
				h) A utilização de sala separada
				i) As pausas vigiadas
				j) O código de identificação de cores nos enunciados
		avaliação externa competência da escola		a) A utilização de produtos de apoio
				b) A saída da sala durante a realização da prova/ exame
				c) A adaptação do espaço ou do material
				d) A presença de intérprete de língua gestual portuguesa
				e) A consulta de dicionário de língua portuguesa
				f) A realização de provas adaptadas
		avaliação externa a requerer pela escola ao JNE		a) A realização de exame de português - língua segunda (PL2)
				b) O acompanhamento por um docente
				c) A utilização de instrumentos de apoio à aplicação de critérios de classificação de provas, para alunos com dislexia, conforme previsto no Regulamento das provas de avaliação externa
				d) A utilização de tempo suplementar
Despacho Normativo n.º 10-A/ 2018, de 19 de junho (Redução de Turma)

Observações:

Quais as Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão a aplicar para este caso? (Para cada medida, indicar o respetivo modo de operacionalização bem como os indicadores de resultados.)

Fundamentação:

O Ma……, no âmbito das tarefas e exigências gerais, realiza as atividades propostas de forma pouco autónoma e com diminuída perseverança, demonstrando dificuldades em acompanhar o ritmo de trabalho. Paralelamente evidencia limitações na organização das tarefas. De um modo geral, faz- se acompanhar do material necessário para as aulas, mas nem sempre realiza os trabalhos de casa.

Expressa-se oralmente num discurso inteligível, mas com um vocabulário pouco elaborado e com frágil coerência lógica. Demonstra dificuldades na compreensão de enunciados orais.

Os problemas do Ma……. centram-se particularmente ao nível da aprendizagem e aplicação de conhecimentos, dado o seu défice de atenção/concentração. O aluno apresenta défices acentuados em adquirir informação, conceitos, calcular, e dificuldades moderadas na resolução de problemas e no tomar de decisões. Continua-se a observar défices moderados ao nível do pensar, do escrever e do ler. Os problemas atrás referidos devem-se sobretudo a défices cognitivos acentuados, as lacunas construídas ao longo do seu percurso escolar devido à falta de estímulos, à falta de motivação. Uma das áreas fracas do aluno é a comunicação e produção de mensagens, com destaque para a escrita e compreensão das mensagens verbais e não-verbais, assim como, no manter uma discussão e na utilização de dispositivos e técnicas de comunicação. Expressa igualmente dificuldades em aplicar estratégias de cálculo mental e expressar ideias e processos matemáticos. Todos estes aspetos condicionam a sua educação escolar, ou seja, a vida escolar e todas as atividades relacionadas com o seu desenvolvimento global. Nas interações e relacionamentos interpessoais, não demonstra dificuldades assinaláveis na sua relação com colegas e professores.

3.1.   Medidas seletivas (Art.º 9.º) (Em complemento das medidas universais.)

  a) Percursos curriculares diferenciados

  b) Adaptações curriculares não significativas xxxxxxx 

  c) Apoio psicopedagógico

  d) Antecipação e reforço das aprendizagens

  e) Apoio tutorial

PODE AJUDAR A EXPLICAR... DL54 de 06 de julho

IV CONGRESSO INTERNACIONAL .- DISLEXIA E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM

MODELO DE FICHA INDIVIDUAL DL54 de 6 de julho

FICHA INDIVIDUAL

Identificação do aluno

Nome: ____________________________________________________________ Data nasc. ____/____/______ Escola: ____________________________________________________________ Ano/Turma: _________

Decreto-Lei nº 3/2008
Medidas Educativas	a) Apoio Pedagógico Personalizado
	b) Adequações Curriculares Individuais
	c) Adequações no Processo de Matrícula
	d) Adequações no Processo de Avaliação
	e) Currículo Específico Individual
	f) Tecnologias de Apoio

Decreto-Lei nº 54/2018
Medidas Universais Artº. 8º			a) A diferenciação pedagógica
			b) As acomodações curriculares
			c) O enriquecimento curricular
			d) A promoção do comportamento pró-social
			e) A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos
Medidas Seletivas Art.º. 9º			a) Os percursos curriculares diferenciados;
			b) As adaptações curriculares não significativas
			c) O apoio psicopedagógico
			d) A antecipação e o reforço das aprendizagens
			e) O apoio tutorial
Medidas Adicionais Art.º. 10º			a) A frequência do ano de escolaridade por disciplinas
			b) As adaptações curriculares significativas
			c) O plano individual de transição
			d) O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado
			e) O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social
Identificação dos recursos específicos  Artigo 11.º	1-recursos humanos		a) Os docentes de educação especial
			b) Os técnicos especializados
			c) Os assistentes operacionais, preferencialmente com formação específica
	2-recursos organizacionais		a) A equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva
			b) O centro de apoio à aprendizagem (CAA)		Docente educação especial
					Outros docentes
			c) As escolas de referência no domínio da visão
			d) As escolas de referência para a educação bilingue
			e) As escolas de referência para a intervenção precoce na infância
			f) Centros de recursos de tecnologias de informação e comunicação para a EE
	3-recursos existentes na comunidade		a) As equipas locais de intervenção precoce
			b) As equipas de saúde escolar dos ACES/ULS
			c) As comissões de proteção de crianças e jovens
			d) Os centros de recursos para a inclusão (CRI)		Terapia da Fala
					Terapia Ocupacional
					Psicologia
			e) As instituições da comunidade, nomeadamente os serviços de atendimento e acompanhamento social do sistema de segurança social, os serviços do emprego e formação profissional e os serviços da administração local
			f) Os estabelecimentos de educação especial com acordo de cooperação com o Ministério da Educação
Programa educativo individual - artigo 24.º
Plano individual de transição - artigo 25.º
Matrícula Artigo 27.º				1-Ingresso antecipado ou o adiamento da matrícula, nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto
				2-Prioridade na matrícula ou renovação de matrícula nas escolas de referência, no domínio da visão e para a educação bilingue
				3-Prioridade na matrícula dos alunos com programa educativo individual
Adaptações ao processo de avaliação Artigo 28.º		avaliação interna competência da escola		a) A diversificação dos instrumentos de recolha de informação, tais como, inquéritos, entrevistas, registos vídeo ou áudio
				b) Os enunciados em formatos acessíveis, nomeadamente braille, tabelas e mapas em relevo, daisy, digital
				c) A interpretação em LGP
				d) A utilização de produtos de apoio
				e) O tempo suplementar para realização da prova
				f) A transcrição das respostas
				g) A leitura de enunciados
				h) A utilização de sala separada
				i) As pausas vigiadas
				j) O código de identificação de cores nos enunciados
		avaliação externa competência da escola		a) A utilização de produtos de apoio
				b) A saída da sala durante a realização da prova/ exame
				c) A adaptação do espaço ou do material
				d) A presença de intérprete de língua gestual portuguesa
				e) A consulta de dicionário de língua portuguesa
				f) A realização de provas adaptadas
		avaliação externa a requerer pela escola ao JNE		a) A realização de exame de português - língua segunda (PL2)
				b) O acompanhamento por um docente
				c) A utilização de instrumentos de apoio à aplicação de critérios de classificação de provas, para alunos com dislexia, conforme previsto no Regulamento das provas de avaliação externa
				d) A utilização de tempo suplementar
Despacho Normativo n.º 10-A/ 2018, de 19 de junho (Redução de Turma)

Observações: